Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda