2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Primeira Turma exclui condenação por "horas extras futuras"

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

3ª Turma Cível nega fornecimento aleatório de medicamentos

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão

Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Turma declara vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em procedimento sumaríssimo (art. 852-A e seguintes da CLT).

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa