Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Juiz manda bloquear bens e dinheiro de donos de carvoarias que mantinham trabalhadores em condições análogas a de escravo no norte de Goiás

Estima-se que os empregadores tenham um débito de quase R$ 1 milhão relativos a verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

Carlos Eduardo Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro

Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Mantida prisão de lavrador acusado de matar professora em SP

STF negou HC do lavrador que, juntamente com um empregado, assassinou a professora e abandonou seu corpo em um rio

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira (15/03), a

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

(RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos

A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.