Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30

Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor

A Prefeitura de Sinop (500km a norte de Cuiabá) está proibida de exigir a apresentação da cópia do

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br

Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada

Uma ação civil pública ensejou a condenação do Município de Colíder (distante 650 km ao norte de

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio

De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para

MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999