Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Comparação de valores em contabilidade

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Consumidor. Declaratória de inexistência de débito. Energia elétrica. Cobrança de diferença de consumo. Fraude (selo violado).

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Processo Cautelar