Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Agravo de petição. Fazenda pública. Embargos à execução. Prazo 30 dias.

Foi dado provimento ao Agravo de Petição, para declarar tempestivos os Embargos à Execução.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Motorista de Contagem receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$60.000,00 e por danos estéticos o valor de R$40.000,00.

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.

Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Penhora sobre soldo. Possibilidade.

A história da raça

Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados (homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em 2019, a American Association of Physical Anthropologists[1] declarou: "A crença em "raças" como aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos cientistas rejeita o termo "raça" para se referir aos seres humanos. São insignificantes as variações genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.