Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

Fonte: Agência Brasil

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Brasília – Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.


Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos, no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.


Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham deficiência grave poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, no caso dos homens, e 20 anos no caso das mulheres.


Terá direito também à aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.


A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.

Palavras-chave: Câmara Aprovação Aposentadoria Espcial Deficiência Senado

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5 Comentários

Maria Messias da Silva Brandão Professora Municipal18/04/2013 16:15 Responder

Parabéns! Fico feliz com esta notícia. Tenho 21 anos de trabalho árduo como professora e faço 50 anos agora este mês dia 24/04 . Sou deficiente auditiva bilateral. Espero que tudo dê certo. Abraços!!!

Rubens Cenci Motta Médico18/04/2013 19:52 Responder

Finalmente boas notícias dos atos dos políticos!

Lee wang Rresentante18/04/2013 21:10 Responder

Ainda bem que mudaram o foco para quem realmente precisa pois a sociedade está muito focada no homofobia

Marcos A. Rapetti Analista de Sistema25/04/2013 14:01 Responder

Muinto bom mesmo, sou cadeirante osseosgenesesimperfecta, de os 11 meses e Sou analista de sistema, trabalho na Unicamp já a 23 anos e 5 meses, rrrrkkkkkkrrrr legal falta muito pouxo entao para eu me aposentar e ter uma qualidade de vida melhor,... Valeu pessoal de mais essa conquista

EDUARDO LESSER AUXILIAR PERIFERICO14/05/2013 4:36 Responder

SÃO OTIMOS PARA TODOS OS DEFICIENTES, SOU DEFICIENTE AUDITIVO, FIQUEI ALIVIADO. POIS TRABALHEI MAIS DE 23 ANOS NO DATAPREV MAS NÃO SOU FUNCIONARIO PUBLICO E SOU TERCEIRIZADO E ANTES DO SANÇAO DO PRESIDENTA , MUITOS SURDOS ESTAVAM PREOCUPADOS POR CAUSA DA DEMISSÃO DO FUTURO E QUEM SABE?

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