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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50

Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:58

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

citado venham adquirir isenção de certos tributos, fato que é previsto na legislação. A dispensa de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

descontados indevidamente bem como indenização por danos morais. Para tanto, afirma que jamais
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste anual
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:00

Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular

companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:56

Advocacia derruba provimento que exigia ação inédita

D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:18

Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada

advogado L.F.O.P. Ele é acusado de receber indevidamente R$ 2 milhões de honorários advocatícios do Banco
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

gratificação e do desconto dos valores recebidos indevidamente. Alega fazer jus à referida gratificação

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 10859

A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.

Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

citado venham adquirir isenção de certos tributos, fato que é previsto na legislação. A dispensa de

citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.

descontados indevidamente bem como indenização por danos morais. Para tanto, afirma que jamais

deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste anual

companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção

D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça

advogado L.F.O.P. Ele é acusado de receber indevidamente R$ 2 milhões de honorários advocatícios do Banco

gratificação e do desconto dos valores recebidos indevidamente. Alega fazer jus à referida gratificação

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