Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

OAB-SP critica maldades da MP 252

Contrato de Serviços de Consultoria

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.