Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

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Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

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Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

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Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

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Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

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Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

Ação Indenizatória.