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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:31
STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais
de Minas Gerais condenado a cumprir medida de segurança pelo furto malsucedido de um cabrito avaliado em vinte e cinco reais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.
CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:40
Deputada federal condenada a indenizar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:49
Queimado por air bag será indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a montadora de veículos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.
Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48
Cliente paga por adulteração em medidor
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:05
TJMG autoriza penhora de renda de aluguel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:29
Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:41
TJ anula tarifa ilegal de banco
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:02
STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:16
TJ confirma condenação por pirataria
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.
favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28
TJ condena plano de saúde.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:25
Menor indenizada por erro em exame
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um laboratório a indenizar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16
Ex-aluna é indenizada por fim de curso
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48
Laboratório indeniza por erro em exame
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:28
Supermercado indeniza por moto furtada
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour
