Passo a passo da nova execução e do novo embargo

várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral

recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas

Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos

Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.

Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado

Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.

Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.