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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43

Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08

Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:30

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45

Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:20

Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo

Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Município descumpre decisão e servidores são reintegrados

de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 125332

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema

Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".

de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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