Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas

As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto

Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte

TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos

DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013

Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para áreas da educação e saúde em uma das regiões mais pobres do País

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no