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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 125337

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

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