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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30
Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho
Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:15
Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho
Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:30
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado
STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:50
Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários
O condomínio foi condenado ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas ao trabalhador que, após voltar da licença e ser declarado apto pelo INSS, foi demitido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:55
Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.
Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10
Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral
A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:10
Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação
O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 19:00
Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho
AGU comprovou a legalidade da decisão do TCU que determinou a um policial que retorne ao trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:30
Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS
A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:30
Justiça do Trabalho em todo o país terá de divulgar salários de magistrados e servidores
Qualquer interessado poderá ter acesso aos nomes, subsídios, vencimentos e descontos legais dos servidores públicos, sem exigência de motivos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:30
Mantido intervalo de 1 hora na jornada de trabalho do Judiciário Estadual
Justiça negou requerimento do Sindicato que pretendia modificar a jornada de trabalho para oito horas diárias, com duas horas de intervalo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
execuções contra a devedora serão suspensas, mas nunca por mais de 180 dias, contados do deferimento do benefício
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:00
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:55
Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:59
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
O TRT-MG julgou improcedente o recurso da empresa reclamada, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:35
TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve
A SDC declarou a competência da 8ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar ação ajuizada pelo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:13
Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho
A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas
