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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45
Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização
A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:53
Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35
TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Fundação Paulista para o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24
Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:20
TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:59
Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista
no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55
TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:31
TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43
Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.384, de 11/12/06
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:49
TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24
TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24
Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia
Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
