Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil. 

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval