Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Projeto de Lei que tramita na Câmara regula atraso em audiências de causas trabalhistas

O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

Original tem de conter todas as peças enviadas por fax

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não

Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre demais parcelas

remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, conforme dispõe a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 203).

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa

TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o

Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal

Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho

O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.