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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:00

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:38

Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano

ser reparado: se limitar-se ao âmbito regional, a competência é de uma das Varas do Trabalho da capital do Estado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04

É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:35

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:20

TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48

Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa

A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:00

Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto da relatora
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:23

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Exibindo resultado de 8321 até 8340 de um total de 124830

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o

ser reparado: se limitar-se ao âmbito regional, a competência é de uma das Varas do Trabalho da capital do Estado.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região

A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da

A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos

Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do voto da relatora

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

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