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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:54

Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09

Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 09:04

Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:33

Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:30

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04

Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56

Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:31

Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho

A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34

Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:36

3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Exibindo resultado de 6441 até 6460 de um total de 124718

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia

', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante

O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de

Trabalho no domicílio do empregado.

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