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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:10

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:34

5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:12

10ª Câmara mantém condenação de agropecuária que contratou empregado rural 16 vezes sucessivas

A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória

A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

A Segunda Turma do TRT/MT firmou entendimento de que ações de cobrança de honorário de advogado não
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:36

Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:39

É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra

Com esse entendimento, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:36

Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

A Terceira Turma do TRT da 10ª Região considerou válido ato da 5ª Vara do Trabalho de Brasília que
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 124835

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não

A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que

A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos

A Segunda Turma do TRT/MT firmou entendimento de que ações de cobrança de honorário de advogado não

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está

Com esse entendimento, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário

A Terceira Turma do TRT da 10ª Região considerou válido ato da 5ª Vara do Trabalho de Brasília que

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

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