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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:03

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21

Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:10

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:56

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30

Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:50

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:49

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:00

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:27

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região porque, embora tivesse sido publicada

Exibindo resultado de 7401 até 7420 de um total de 94139

de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas

Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do

O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região porque, embora tivesse sido publicada

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