Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

A pena foi elevada pelo tribunal fluminense após julgamento de apelação apresentada pelo Ministério

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Ação indenizatória. Autor portador de doença mental agredido por prepostos da concessionária ré.

Alegação de legítima defesa de terceiros. Inexistência. Dano moral corretamente fixado. Desprovimento dos recursos.

Apelação criminal. Art. 250 § 1º, II, "a" do CP.

Condenação.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos material e moral, oriundos de queda de elevador para o qual a autora contratou os serviços de manutenção da empresa ré.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.