Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Estudo de caso (Direito Contratual)

tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba

Rio terá que indenizar pais de bebê morto em hospital

O RJ deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais os pais que perderam a filha, de apenas sete dias de vida, em razão de soro contaminado fornecido pelo hospital

Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada

A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido

Justiça condena restaurante no Rio por servir prego na salada

O autor fazia sua refeição no estabelecimento quando mordeu um prego enferrujado de 3,5 cm

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para

Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"