2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri