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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

HC. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de concreta reiteração criminosa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

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Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

HC. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de concreta reiteração criminosa.

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Contrato de obra certa. Validade.

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

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