TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

Habeas corpus é negado à foragido da Justiça

O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Dono de relojoaria tem habeas corpus negado

Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas

Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

Hidrelétrica deverá assegurar moradores e mantê-los em um locar com estrutura física adequada com transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida

A Justiça decidiu não estar comprovado que se tenha esgotado os meios de encontrar bens para execução da dívida e que o sigilo, uma garantia constitucional, só pode ser quebrado em casos excepcionais

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular

Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet

O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse foi negada pelo Detran.

Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.