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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:50
Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54
Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio
O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41
Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:30
McDonald?s deverá indenizar por inseto em lanche
A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:40
Tribunal de Justiça mantém condenação por latrocínio
O ajudante-geral foi condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. O acusado teria
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:41
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança
A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 14:59
São Paulo Futebol Clube indenizará corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi
O autor do processo afirmava que após partida entre São Paulo e Corinthians aconteceu um tumulto na
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:52
Lei que proíbe fumar ao volante em São Paulo é inconstitucional
Norma proíbe qualquer cidadão, dentro dos limites territoriais do município de São Paulo, fumar
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:52
Municipalidade de São Paulo deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade
Apelante tem duas filhas, uma com paralisia cerebral.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:16
Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente
Beneficiária vivia em união estável.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:33
Mantida condenação de réu por tentativa de assalto a joalheira no interior de São Paulo
A pena é de 11 anos e 4 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:16
Justiça condena dois por roubo a coreanos no centro de São Paulo
As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:22
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
Réu ameaçava comerciantes na “Feira da Madrugada”.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:14
Empresa de aplicativos é condenada a indenizar por incentivar usuário a deletar concorrente
A estratégia induzia o usuário a desinstalar o app da PSafe, o que, na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, é concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:02
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.