Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"

Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.

TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União