TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Reconhecido vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições em caso de descumprimento

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.

Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-2640/2002-921-21-00.4, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

Recurso de revista da reclamada.

Adicional de insalubridade. Atividades desenvolvidas em aviário.

Agravo Danos Morais e Materiais. Caracterização

A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.