Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Município condenado por acidente de trabalho de servidor

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

externa que prende ou ornamenta a parte pespontada ? em peças de couro. A decisão foi unânime e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta

Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados

O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial

Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato

Questões de Direito Penal

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula