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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 16:57

Tribunal decide que contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:47

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:16

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Nova legislação entra em vigor em novembro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:01

Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida.

Na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Copel tentou reformar essas condenações, sem sucesso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.

autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:30

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00

JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho

Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:20

Recusa imotivada de grávida a se reintegrar ao trabalho caracteriza renúncia à estabilidade

Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da impossibilidade de reintegração da empregada, o que não foi efetivamente demonstrado nos autos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:30

Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias

trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:52

Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho

Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária

Exibindo resultado de 8521 até 8540 de um total de 95699

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança.

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Garantia provisória no emprego.

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Nova legislação entra em vigor em novembro.

Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Copel tentou reformar essas condenações, sem sucesso.

autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa

Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho

Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da impossibilidade de reintegração da empregada, o que não foi efetivamente demonstrado nos autos

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa

Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária

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