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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35

Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:15

A Constituição garante ao preso estrangeiro o direito de ter pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos

O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:04

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:51

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:30

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FGTS é extinto sem julgamento de mérito

Câmara rejeitou recurso de um trabalhador, o qual pretendia a condenação da empresa para que fosse obrigada a fazer os depósitos, acrescidos de multa
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52

Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP

Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48

Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 95698

Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta

Recurso improvido.

são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do

Câmara rejeitou recurso de um trabalhador, o qual pretendia a condenação da empresa para que fosse obrigada a fazer os depósitos, acrescidos de multa

Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

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