TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

A autorização dada à empresa pelo Ministério do Trabalho para a redução do intervalo para refeição

Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge

Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que o cargo ficará vago por tempo indeterminado, estão presentes os requisitos legais, garantidos por lei

Irregularidade de representação. Falta de identificação do subscritor da procuração.

Existência de mandato tácito. Possibilidade.

1ª Câmara nega indenização de R$ 111 mil a trabalhador com perda auditiva leve

tendinite do supraespinhoso nos ombros em decorrência do trabalho repetitivo

Tramitação do processo de reconhecimento de curso superior não impede registro em conselho de classe

Turma manteve a sentença do primeiro grau, determinando a inscrição provisória da impetrante nos quadros da CRF

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que

Contribuição previdenciária não incide sobre aluguel temporário

Fato da empresa destinar habitações diferenciadas não desnatura o caráter indenizatório da verba

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator

INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio