Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.

Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deficiente físico. Nulidade da dispensa. Reintegração. Litigância de má-fé.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

TRT determina reintegração de soropositivo

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Recurso de revista.

Tempestividade do recurso ordinário das reclamadas.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.