Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Regiao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30
Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:30
MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia
Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:16
Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:43
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:09
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34
Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário
Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15
A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36
Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:00
UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37
Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36
Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29
Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio
O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
