Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo

"Trata-se de matéria sujeita à interpretação, de livre convencimento do Juízo, não existindo direito líquido e certo a ser amparado através da presente ação."

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Turma decide que Gratificação de Condição de Trabalho deve ser calculada de acordo com a hierarquização militar

Turma rejeitou recurso de um militar contra decisão anterior, a qual negou a ele o pedido de equiparação da GCET

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna