Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso

O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas utilizando-se a frente e o verso da folha de papel tamanho A4.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.