TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Irregularidade de representação alteração da denominação social.

Empresa é responsabilizada por não capacitar trabalhador a operar máquina

Trabalhador teve dois dedos de sua mão esmagados por uma máquina que resultou na amputação da quinta falange de um dedos e na fratura de outro

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários