TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado

Tribunal julgou procedente o recurso da empregadora que não se conformava em ter que pagar valores

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a ser analisado de acordo com a oportunidade e conveniência do serviço, a requerente tinha razão

TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas

Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe

MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o

Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a

Questões de Direito Civil

- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Questões de Direito Processual Civil

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

Readmissão de empregado na ECT não configura fraude

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do

Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa