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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Assédio sexual. Não caracterização.
Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:44

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Dano moral. Anotações em CTPS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justa causa. Violação de segredo da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

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Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Assédio sexual. Não caracterização.

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Dano moral. Anotações em CTPS.

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

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