OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Trabalho como auxiliar em banco de sangue hospitalar é reconhecido como atividade especial

Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição habitual e permanente a agentes biológicos