OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

3.ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas

De acordo com os autos, o acusado, juntamente com a quadrilha, vem cometendo vários crimes de roubo com emprego de arma de fogo e sequestro de vítimas

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.

Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais

O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à