Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal

O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

Conduta foi considerada discriminatória; empresa terá de pagar R$ 2 mil de indenização à trabalhadora

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012