Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do

Justiça do Trabalho pode julgar indenização por fato do príncipe

"factum principis", os casos eram remetidos à Justiça Federal.

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Crimes de homicídio qualificado e homicídio tentado. Absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri. Apelação objetivando a nulidade do julgamento.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo