Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Habeas corpus. Furto simples tentado. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Irrelevância da conduta na esfera penal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal

Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal

Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Ausência de contradição/omissão.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores

Crime contra honra de menor será julgado pela Justiça Federal

Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso considerando que julgamento deste tipo de crime não é competência da Justiça Estadual.

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta

Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez