OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Assegurada suspensão de multa a procurador federal por atraso no cumprimento de ordem judicial imposta a órgão público

AGU comprovou a ilegitimidade da decisão, uma vez que não estaria dentro das atribuições do advogado público, tendo ele adotados todas as medidas necessárias para cumprir a ordem

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari

Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato