OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB