Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir superveniente e ilegitimidade passiva.

Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução

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Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

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Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de

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O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul